A partir de maio, polícias podem apreender veículos com licenciamento vencido

Foto: Adão Lemos (Divulgação prefeitura)
Na manhã desta sexta, uma blitz de fiscalização e orientação estava ocorrendo na Rua dos Andradas, no Centro

A Receita Estadual divulgou nesta quinta-feira o total de veículos de Santa Maria que ainda não tiveram o IPVA quitado mesmo com o final do prazo para pagamento por final de placa. Só na cidade, são 24.986 veículos inadimplentes, do total de 95,5 mil que devem pagar o imposto. Isso representa uma inadimplência de 26,8%, ou R$ 14,4 milhões que ainda não entraram nos cofres públicos. O montante já pago na cidade totaliza R$ 58,7 milhões com o imposto.

Quem ainda não pagou o imposto, precisa ficar atento: a partir de 1º de maio, as polícias municipais, estaduais e federais poderão apreender veículos que estiverem com o licenciamento vencido e estão ainda andando com o documento de 2017. Esse calendário segue da seguinte forma:

• A partir de 1º de maio - Polícias podem aprender veículos com finais de placa 1, 2 e 3 com licenciamento vencido
• A partir de 1º de junho _ Polícias podem aprender veículos com finais de placa 4, 5 e 6 com licenciamento vencido
• A partir de 1º de julho _ Polícias podem aprender veículos com finais de placa 7 e 8 com licenciamento vencido
• A partir de 1º de agosto _ Polícias podem apreender veículos com finais 9 e 0 com licenciamento vencidos
  

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FISCALIZAÇÕES AUMENTAM
Conforme o superintendente de Trânsito e Transporte da prefeitura de Santa Maria, Adão Lemos, qualquer polícia rodoviária  - estadual ou federal - Brigada Militar e Gerência Municipal de Trânsito pode fazer a apreensão do veículo que estiver com o licenciamento vencido.

_ As placas 1, 2 e 3 serão as mais visadas agora. Depois as outras, conforme o calendário. Nesse período, intensificamos as fiscalizações até com a ajuda da Receita Estadual. Para se ter uma ideia, em 2017, em uma única blitz, apreendemos 40 veículos em um dia. Essa é a média do mês de apreensões _ afirma Lemos.

Os proprietários de veículos apreendidos terão o carro recolhido imediatamente. O veículo fica depositado em guinchos da cidade e só é retirado mediante ao pagamento de todas as taxas e o IPVA.

IPVA NÃO QUITADO

A Receita Estadual também pode notificar até mesmo quem não pagou o IPVA, mas cujo prazo de licenciamento não venceu. Segundo a Delegacia da Receita Estadual de Santa Maria, se o motorista de um veículo com final de placa 4 ou 9, cujo licenciamento ainda não venceu, for flagrado em maio andando com o IPVA não quitado, ele não tem o carro apreendido, mas será notificado a pagar o imposto ou comparecer à sede da Receita para ser autuado. Caso não faça nenhuma das duas coisas, estará sujeito a pagar uma multa de 300 Unidades Padrão Fiscais (UPF), o que equivale a R$ 5.640.

NA REGIÃO
Na região, o total de inadimplência inclui 60,8 mil veículos, com R$ 33 milhões ainda não pagos, enquanto no total do Estado, são 952 mil unidades que seguem inadimplentes (26,9%). Como o Rio Grande do Sul ainda espera receber R$ 535 milhões só do IPVA, é possível que ainda ocorra parcelamento salarial aos servidores, mesmo com a verba extra arrecadada com o imposto.